Conditions d’utilisation

 

Estes termos e condições são referentes ao uso do website www.bluederme.com pelos utilizadores e a sua relação com a nossa marca.

O website www.bluederme.com é detido e gerido por Blueman Lda , empresa com número de identificação fiscal 514093960, com sede em Largo do Serralho, Nº 19 e Nº 23 4800-472 Guimarães, contacto telefónico (+351) 
253 77 33 77 (chamada para a rede fixa nacional) e contacto de email geral@bluederme.com – doravante Bluederme.

Estes Termos e Condições (doravante “Termos”) definem o uso da página web Bluederme (doravante “Website”) pelos utilizadores (doravante “Utilizador”) e a sua relação com a nossa marca (doravante “Nós”, “nossos”). Por favor, leia cuidadosamente todos os artigos pois os mesmos afetam os seus direitos e deveres de acordo de acordo com a legislação em vigor.

O Utilizador, ao encomendar qualquer dos nossos produtos ou serviços, concorda com a vinculação a estes Termos. 

Deve imprimir uma cópia destes Termos para referência futura.

Se tiver alguma questão relativa a estes Termos, por favor, contacte-nos.

1. Acordo

Ao usar o Website concorda em vincular-se com estes Termos e autoriza-nos a transmitir dados (incluindo informação atualizada) para obter informação de terceiros, incluindo mas não limitada a, números de cartões de débito e crédito do Utilizador ou relatórios de crédito afim de autenticar a sua identidade, validar o seu cartão de crédito, obter autorização de crédito inicial e autorizar transações individuais.

2. Emendas

Reservamo-nos no direito de:
– atualizar estes Termos regularmente. É da sua responsabilidade verificar tais modificações. Estas modificações serão aplicadas ao uso do Website depois de emitida a notificação das mesmas, através de anúncio no Website. Se o Utilizador não quiser aceitar os novos Termos não deve continuar a usar o Website. A continuação do uso do Website depois da data em que as modificações tenham efeito indica a concordância com a vinculação aos novos Termos;
– modificar ou retirar, temporária ou permanentemente, este Website e o material (ou partes) nele contido sem aviso prévio e o Utilizador aceita que não poderemos ser responsabilizados por qualquer modificação ou retiro do Website ou quaisquer conteúdos; 
– desativar qualquer código de identificação de utilizador ou palavra-passe que lhe tenhamos fornecido, seja escolhida por si ou atribuída por Nós, a qualquer altura, se na nossa opinião o Utilizador tiver falhado com qualquer alínea prevista nestes Termos.

3. Registo

O Utilizador, ao usar este Website, garante que:
– é legalmente capaz de celebrar contratos vinculativos; 
– a informação pessoal que fornece no momento do registo é verdadeira, precisa, atualizada e completa em todos os pontos; 
– e não se está a fazer passar por outra pessoa ou entidade.
O Utilizador compromete-se a notificar-nos imediatamente de quaisquer alterações à sua informação pessoal através de e-mail ou contacto telefónico.

4. Política de Privacidade

Toda a sua informação pessoal será tratada como confidencial e será processada e usada de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ao usar o Website consente com estes processamentos e garante que toda a informação cedida é precisa.
Quando comprar neste Website, pedir-lhe-emos que introduza detalhes pessoais para que nos seja possível identificá-lo, tais como o seu nome, endereço de e-mail, morada de faturação, morada de entrega, informação sobre cartões de crédito ou outros meios de pagamento. Garantimos que esta informação será guardada por Nós, de acordo com todas as premissas legais em vigor em Portugal.

5. Proteger a sua segurança

Para garantia que o seu cartão de débito, crédito ou pré-pago não está a ser usado sem o consentimento do Utilizador, iremos validar o nome, morada e outra informação pessoal fornecida durante o processo de encomenda, com bases de dados apropriadas de terceiros. Encaramos com seriedade o risco de fraude online. Existe a possibilidade do Utilizador ser contactado para verificações de segurança adicionais e, por isso, solicitamos a sua cooperação.

Não serão toleradas transações fraudulentas e qualquer tentativa será reportadas às autoridades competentes.

Ao aceitar estes Termos, o Utilizador consente que sejam efetuadas estas verificações. Ao efetuar estas verificações, a informação pessoal fornecida pelo Utilizador pode ser divulgada a agências de crédito registadas que poderão manter um historial dessa informação. Isto é feito apenas para confirmar a identidade do Utilizador. Não efetuamos qualquer verificação de crédito e a sua avaliação de crédito não será afetada. Toda a informação fornecida pelo Utilizador será tratada com toda a segurança e de acordo com a lei vigente.

 

6. Observância

Este Website só poderá ser usado para propósitos legais e de forma legal. O Utilizador concorda em cumprir todas as leis, estatutos e regulamentos aplicáveis relativamente ao Website e ao seu uso.

O Utilizador concorda em não:
– carregar ou transmitir através do Website quaisquer vírus informáticos, Trojans, Worms, bombas lógicas ou qualquer coisa criada com o propósito de interferir com ou interromper o normal funcionamento de um computador;
– carregar ou transmitir através do Website qualquer material difamatório, ofensivo ou de carácter obsceno; e
– tentar aceder sem autorização ao Website, servidor onde este está alojado ou qualquer servidor, computador ou base de dados ligada ao Website. Não deverá tentar quaisquer ataques de negação de serviço (“DoS”) ao nosso Website.

Quaisquer destas violações serão reportadas às autoridades competentes e iremos cooperar com essas autoridades divulgando a identidade do Utilizador às mesmas. Na eventual violação desta disposição, será imediatamente cessado ao Utilizador o direito de aceder ao Website.

Nós não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano causado por um ataque DoS, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa afetar o seu equipamento informático, programas, dados ou outro material proprietário devido ao uso do Website ou do download pelo Utilizador de qualquer material lá colocado ou em qualquer página web ligada ao Website.

7. Ligações a terceiros

Para comodidade dos nossos clientes, o Website pode incluir ligações a outras páginas web ou material para lá do nosso controlo. Informamos que não somos responsáveis por tais páginas ou material nem os revemos ou apoiamos. Não seremos responsabilizados pelas práticas relativas à privacidade ou conteúdo destas páginas nem por qualquer dano, perda ou ofensa causada ou alegadamente causada em ligação com o uso da nossa confiança em qualquer anúncio publicitário, conteúdo, produtos, materiais ou serviços à disposição em tais páginas ou meios externos.

8. Encomendas

Todas as encomendas estão sujeitas a aceitação e disponibilidade. Se os bens encomendados não estiverem disponíveis, o Utilizador será notificado por e-mail (ou outros meios se não tiver sido fornecido um endereço de e-mail) e poderá optar por esperar que o produto fique disponível em armazém ou cancelar a encomenda.
Quaisquer encomendas feitas pelo Utilizador serão tratadas como uma oferta de compra dos nossos bens ou serviços e, como tal, reservamo-nos no direito de recusar estas ofertas a qualquer altura. O Utilizador reconhece que a confirmação automatizada da sua encomenda não valida a nossa aceitação da sua oferta de compra de produtos ou serviços publicitados no Website. A conclusão de um contrato entre Nós e o Utilizador terá lugar quando:

(i) houver lugar ao pagamento da referida encomenda ou; 
(ii) despacharmos os bens ou começarmos os serviços, consoante o mais tardio, altura em que será enviado um e-mail ao Utilizador a confirmar que o contrato foi concluído (“Confirmação de Envio”).

O contracto será relativo apenas aos bens ou serviços cujo despacho tenha sido confirmado na Confirmação de Envio. 
Tomaremos todos os cuidados possíveis para manter os detalhes da encomenda e pagamento seguros, pelo que na ausência de negligência da nossa parte, não seremos considerados responsáveis por qualquer perda que possa sofrer se um terceiro obter acesso não autorizado a quaisquer dados fornecidos pelo Utilizador aquando do aceso ao ou encomenda a partir do Website.

Os produtos vendidos no Website não são para revenda ou distribuição. Reservamo-nos no direito de cancelar encomendas e suspender contas que acreditemos estarem a encomendar produtos em violação deste ponto.

É da responsabilidade do Utilizador assumir o risco dos produtos uma vez entregues na morada de entrega especificada aquando da encomenda. Não aceitamos responsabilidades quando fornecida uma morada de entrega incorreta ou quando o Utilizador não levantar os produtos na morada de entrega especificada.

Apesar disso, o risco de perda ou dano dos produtos só será da sua responsabilidade após a entrega no endereço de entrega.

A Bluederme confia a entrega das suas encomendas a um serviço de transporte externo, procedendo ao envio do(s) produto(s) encomendado(s) nos dias e horários utilizados pela empresa de logística, para a morada de entrega indicada pelo cliente.

O tempo estimado para entrega das encomendas varia entre  2 a 3 dias úteis para produtos disponíveis diretamente na loja online, sendo que os prazos de entrega podem sofrer atrasos em períodos de maior volume de encomendas.

Os custos aplicados ao envio da encomenda ficam à responsabilidade do cliente, sendo que para cada encomenda é feito um cálculo automático desse valor durante o processo de check-out, com base no número de artigos, peso e dimensão dos mesmos e morada de destino da encomenda, de acordo com a tabela pré-estabelecida:

Envios nacionais: 5 €

Envios internacionais (Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Letónia, Malta Noruega, Polónia, Suécia e Espanha): 15 €

A Bluederme não se responsabiliza por qualquer custo associado a possíveis desalfandegamentos, ficando os mesmos ao encargo do cliente

A Bluederme informará o cliente da indisponibilidade do(s) produto(s) encomendado(s), bem como procederá ao reembolso do montante pago, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir do conhecimento da indisponibilidade.

A entrega considera-se efetuada com a assinatura no recibo de entrega na morada acordada.

Estas condições aplicam-se aos artigos disponíveis para compra direta na loja online, não sendo aplicáveis aos artigos para venda ou aluguer cujo processo de aquisição decorra fora da loja online (submissão de formulário com posterior contacto via email e/ou contacto telefónico).

9. Direitos de troca ou cancelamento

 

Como consumidor, tem o direito legal de trocar e/ou devolver todo ou parte do seu pedido por qualquer motivo, a qualquer momento, até 14 dias após a receção dos itens encomendados, conforme a legislação nº DL n.24/2014 de 14 de fevereiro e alterada pela legislação DL n 47/2014 de 28 de julho; 

Após este prazo, devoluções e trocas só serão permitidas em caso de defeito ou não conformidade nos termos do nº1 do Artº.4 do DL n.67/2003 de 8 de Abril e do nº 1 do Artº 17 do DL n.24/2014 de 14 de fevereiro.

Quando devolver itens do seu pedido, depois de recebidos e aprovados pelos especialistas da Bluederme, reembolsaremos o preço pago pelos produtos no prazo máximo de 30 dias, a contar do dia em que recebermos os itens nas nossas instalações, através do mesmo método de pagamento que tiver sido utilizado pelo consumidor na transação inicial.

1. Cartão de crédito Visa / Mastercard / American Express/ Paypal: Montante a reembolsar creditado automaticamente no Cartão de Crédito ou conta Paypal utilizados na encomenda.

2. Pagamento por referência Multibanco, MBWay ou cartão de débito: transferência bancária para o IBAN indicado pelo cliente no formulário de livre resolução.

Somos autorizados por lei a reduzir o seu reembolso para refletir qualquer redução no valor de qualquer produto causada pelo manuseio excessivo do produto por si. Não serão reembolsados os valores relativos aos portes de envio (exceto quando devolve um produto que está com defeito ou não conforme, caso em que pagaremos os portes para devolução).

A Bluederme reserva-se ainda o direito de recusar a devolução, caso os itens devolvidos não cumpram os seguintes requisitos:

1. Ser respeitado o prazo máximo de devolução/ troca a contar da data da receção do item de acordo com os termos legais.
2. Para efetivação da devolução e troca deve sempre ser apresentado o formulário de devolução que foi enviado juntamente com a encomenda preenchido e assinado.
3. Para a efetivação da troca ou devolução, todos os elementos fornecidos com o pedido (incluindo respetivas embalagens e eventuais acessórios) devem estar:

• Cada item deve estar em perfeitas condições, sem qualquer sinal de uso, na embalagem original e todos os acessórios que a acompanharam no momento da compra: Manual, etiquetas, garantia original, bolsas, folhetos, caixa ou qualquer outro certificado relacionado.

•  Não serão aceites trocas ou devoluções de produtos que apresentem sinais de uso ou má utilização (incluindo, designadamente, sem limitar, riscos, sinais de queda, golpes ou “pancada” e sinais de humidade em produtos que não sejam resistentes à água) ou com o selo de proteção violado.

Se um produto for devolvido e não cumprir os requisitos de elegibilidade para a troca ou devolução, de acordo com as condições anteriormente mencionadas, o cliente será avisado da não aceitação da troca ou devolução e o(s) artigo(s) serão reenviados para a morada indicada na primeira encomenda.

 

Para devolver ou trocar itens da sua encomenda, só precisa contactar-nos sobre a sua decisão, desde que respeitadas as condições supra, encaminhando a cópia da fatura e número de contacto telefónico para proceder com o trâmite. Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

Para acionar o seu direto de devolver um artigo, e para nos ajudar a lidar com as suas devoluções de forma eficiente, por favor contacte-nos via email ou telefone, de segunda a sexta-feira das 9h00 às 18h00, informe-nos dos itens que deseja devolver antes de os enviar, da seguinte forma:

1. Contacte-nos através dos meios disponibilizados indicando o artigo que pretende devolver e anexando a cópia da fatura e número de contacto telefónico para procedermos com o trâmite.

2. A Bluederme tratará da recolha do(s) item(s) na data indicada por si. O valor do transporte da recolha será descontado no valor total da sua compra. Para envios nacionais o valor é de 5€ e para envios internacionais 15€. Caso pretenda, pode não solicitar que façamos a recolha por si, e enviar o(s) item(s) diretamente. 

3. Após análise dos especialistas da Bluederme, e caso os produtos devolvidos cumpram as condições supra referidas, procederemos ao reembolso dos valores.

4. O(s) item(s) despachado(s) por si devem seguir para a morada abaixo:

Bluederme – Trocas e Devoluções Online
Largo do Serralho Nº23
4800-472 Guimarães
Portugal

Note que todas as devoluções e trocas estão sujeitas a uma inspeção de controle de qualidade pelos especialistas da Bluederme antes de serem efetivamente aceites. Os itens devem ser devolvidos nas suas condições originais e incluir o recibo de venda original, e embalagem. Quando um item não é devolvido na sua condição original, temos permissão por lei para reduzir o seu reembolso para refletir qualquer redução no valor do item devolvido causada pelo seu manuseio ou uso excessivo (incluindo, por exemplo, qualquer perda ou dano ao item, sua caixa de apresentação ou qualquer certificado).

Será responsável pelo pagamento do custo de devolução dos produtos (exceto quando devolver um produto com defeito ou em não conformidade). Neste caso, recomendamos o envio do item a ser devolvido por meio de encomenda postal com seguro para fins de rastreamento. Também recomendamos que os clientes solicitem um seguro adequado para cobrir o preço de compra da remessa, pois a Bluederme não terá qualquer responsabilidade por itens perdidos, roubados ou danificados durante o transporte. Certifique-se de incluir a fatura de venda original e todas as embalagens originais, certificados e outros anexos.

A troca online implicará sempre uma devolução do(s) item(s) e realizar uma nova compra. Qualquer devolução que não respeite os termos acima explicitados correrá por conta e risco exclusivos do cliente em causa e a Bluederme declina qualquer responsabilidade futura indemnizatória ou outra no processo.

 

Caso pretenda efetuar uma troca ou devolução diretamente na sede da Bluederme, o cliente deve:

1. Apresentar os documentos: Formulário de livre resolução preenchido, certificado de garantia original, fatura original e o(s) item(s) em perfeitas condições, conforme descrito nas condições supra.

2.  Após análise pelos especialistas da Bluederme, e caso os produtos devolvidos cumpram todas as condições supra referidas procederemos ao reembolso dos valores.

Observe que todas as devoluções e trocas estão sujeitas a uma inspeção de controle de qualidade pelos especialistas da Bluederme antes de serem efetivamente aceites. Os itens devem ser devolvidos nas suas condições originais e incluir o recibo de venda original, certificados e embalagem. Quando um item não é devolvido na sua condição original, temos permissão por lei para reduzir o seu reembolso para refletir qualquer redução no valor do item devolvido causada pelo seu manuseio ou uso excessivo (incluindo, por exemplo, qualquer perda ou dano ao item, sua caixa de apresentação ou qualquer certificado).

Na troca, desde que cumpridos os termos e condições acima explicitados, poderá escolher qualquer outro produto na sede da empresa, desde que de valor igual ou superior ou, em alternativa, solicitar a emissão de um crédito no valor da compra que lhe permitirá efetuar uma nova compra no prazo máximo de 12 meses. O crédito do valor da compra não pode ser utilizado em compras online.

 

 

 

10. Preços e pagamento

Os preços exibidos no Website incluem IVA à taxa legal em vigor.

Os preços apresentados estão corretos no momento de inserção da informação no sistema. Contudo, reservamo-nos no direito de alterar preços a qualquer altura sem aviso prévio (salvo alterações que afetem encomendas das quais já tenha sido enviada uma Confirmação de Encomenda).

No caso improvável do preço mostrado na página de confirmação estar errado e este erro ser descoberto antes de aceitarmos a encomenda do Utilizador, de acordo com a cláusula 9, não estamos obrigados a vender os bens ao preço exibido. Tentamos sempre garantir que os preços dos bens exibidos no Website são precisos mas ocasionalmente podem acontecer erros. Se descobrirmos um erro no preço dos bens encomendados pelo Utilizador, este será informado assim que possível e terá a opção de manter a encomenda ao preço correto ou proceder ao seu cancelamento. Se o utilizador optar pelo cancelamento e já tiver pago os bens (mas ainda não tenham sido despachados) será reembolsado na totalidade.

O Utilizador confirma que o método de pagamento é gerido por si, entre as opções disponibilizadas pela Bluederme: multibanco, cartão de crédito, MBWay, PayPal, Google Pay e Apple Pay.

Reservamo-nos no direito de aguardar o pagamento dentro de 24 horas. No caso de o pagamento não ser bem-sucedido, será notificado através do endereço de e-mail fornecido.

No caso de não querer que tentemos processar novamente o pagamento, por favor, cancele o seu pedido antes do processamento.

Autorizamos o uso de códigos promocionais estritamente nos termos e condições em que foram emitidos que, entre outros, podem incluir termos relacionados com a elegibilidade do Utilizador para os usar e um valor máximo de encomenda. O Utilizador deve familiarizar-se com esses termos e condições antes de proceder à encomenda pois reservamo-nos no direito de rejeitar ou cancelar quaisquer encomendas que não cumpram estes Termos mesmo que o seu cartão de crédito ou débito tenha sido debitado. 

Se houver alguma inconsistência entre os termos e condições sob os quais foram emitidos os códigos promocionais e estes Termos, os termos e condições dos códigos promocionais prevalecem. Pode obter uma cópia dos termos e condições dos códigos de desconto através do nosso e-mail ou contacto telefónico.

 

11. Propriedade intelectual

O conteúdo do Website está protegido por direitos de autor, marcas registadas, bases de dados e outros direitos de propriedade intelectual.

O Utilizador admite que o material e conteúdo fornecido como parte do Website ficará connosco. Pode procurar e exibir o conteúdo do Website num monitor, guardar conteúdos em formato eletrónico em disco (mas nunca em servidor ou qualquer aparelho de armazenamento ligado a uma rede) ou imprimir uma cópia do conteúdo para uso pessoal, não comercial, mantendo sempre intactos todos e quaisquer direitos de autor e notificações proprietárias.

Não pode de outra forma reproduzir, modificar, copiar, distribuir ou usar para fins comerciais qualquer dos materiais ou conteúdos do Website.

12. Responsabilidade limitada

Fornecimento de bens:
(a) No incumprimento destes Termos por falha nossa, seremos apenas responsáveis perante o Utilizador por perdas sofridas como resultado do nosso incumprimento (seja em contrato, dano (incluindo negligência), quebra de deveres estatutários ou vice-versa) e que sejam uma consequência previsível da nossa falha.
(b) Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade para:
– morte ou lesão causada por negligência;
– fraude ou conduta fraudulenta;
– qualquer quebra de obrigações implícitas nas leis em vigor;
– produtos defeituosos sob a lei de proteção do consumidor;
– quaisquer quebras deliberadas destes Termos que iriam viabilizar uma quebra de contrato; ou
– qualquer outra matéria pela qual seria ilegal excluirmos ou tentar excluir a responsabilidade do Utilizador

Uso do Website:
O Website está disponível numa base “como apresentado” e “da forma disponível” sem qualquer representação ou aval e não damos qualquer garantia, expressa ou implícita, em relação ao mesmo ou ao seu uso.
O Utilizador admite que não podemos garantir nem ser responsáveis pela segurança ou privacidade do Website nem de qualquer informação fornecida pelo Utilizador. Terá de ser o Utilizador a acarretar o risco associado ao uso da internet.
Embora tentemos assegurar que o material incluído no Website é correto, de confiança e de alta qualidade, não podemos aceitar responsabilidade se este não for o caso. Não seremos responsáveis por erros ou omissões ou pelos resultados obtidos do uso dessa informação ou quaisquer problemas técnicos que possa ter ao usar o Website. Se formos informados de quaisquer incongruências no Website, tentaremos corrigi-las o mais rapidamente possível. Em particular, rejeitamos quaisquer responsabilidade que tenham a ver com:
– incompatibilidade do Website com qualquer equipamento, programas ou ligações de telecomunicações do Utilizador;
– problemas técnicos, incluindo erros ou imprecisão do Website; e
– falha do Website no cumprimento dos requisitos do Utilizador.
Em toda a extensão da lei em vigor, o Utilizador concorda que Nós não seremos responsáveis por quaisquer danos consequentes ou casuais (ambos os termos incluem, sem limitação, perda de liquidez, perda de lucros, perda de negócio, perda de poupanças antecipadas, desperdício de recursos, perda de privacidade e perda de dados) ou qualquer outro dano indireto, especial ou punitivo que advenham de ou estejam relacionados com o uso do Website.

13. Separação

Se qualquer parte dos Termos for considerada ilegal, nula ou por qualquer outra razão inexequível, então essa parte será considerada separável destes Termos e não afetará a viabilidade e execução de qualquer parte remanescente destes Termos.

14. Renúncia

Nenhuma renúncia será levantada por Nós como renúncia a qualquer precedência ou sucessão de quebra nos termos previstos.

15. Acordo completo

Estes Termos formam na totalidade a base de qualquer acordo entre Nós e o Utilizador.

16. Lei e jurisdição

Estes Termos serão dirigidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e quaisquer disputas serão decididas exclusivamente por tribunais portugueses.

 

17. Críticas

Ao submeter uma crítica, o Utilizador garante-nos o direito de publicar, traduzir, derivar, distribuir e exibir tal conteúdo através de qualquer meio de comunicação que nos seja afeto.
O Utilizador garante o direito de usar o nome fornecido em ligação com tal conteúdo se assim o desejarmos.
O Utilizador concorda em renunciar ao direito de ser identificado como autor de tal conteúdo e de objetar depreciativamente este conteúdo.

 

Atualizado a 28 de Agosto de 2024